21 de mar de 2012

Acompanhe a Regulamentação (21/03)








Na manhã de 21 de março de 2012 diversos designers e representantes de associações profissionais do país – trajando camisetas amarelas distribuídas pela Adegraf – participaram da votação do projeto de Lei 1391/2011 pela Regulamentação da Profissão de Designer na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP.

A grande maioria dos membros titulares da CTASP estava ciente do projeto por conta das milhares de mensagens recebidas de todas as partes do Brasil – alguns deputados contabilizaram mais de 300 emails nos dois dias anteriores a sessão – e já haviam manifestado seu apoio ao projeto de lei.

A votação, entretanto, foi adiada para a próxima quarta-feira 28 de março por questões levantadas pelos deputados Sandro Mabel  (PMDB/GO) e Roberto Santiago (PSD/SP) relativas a reserva de mercado, o período de transição (uma "anistia" para os profissionais não formados já atuantes no mercado) e uma suposta necessidade de que a regulamentação da profissão estivesse atrelada a criação de um Conselho de Regulamentação Profissional. O objetivo destes questionamentos, segundo eles, é incluir substitutivos no projeto de lei para que este se adeque melhor as exigências da Comissão de Constituição e Justiça, para onde o projeto seguirá após a aprovação na CTASP.

É importante deixar registrado que pela aprovação imediata do projeto tivemos o apoio dos deputados Efraim Filho (DEM/PB – relator do projeto que deu parecer favorável e o apresentou nesta sessão), Andreia Zito (PSDB/RJ – que apresentou juntamente com Efraim Filho o requerimento conhecido como "inversão de pauta" para que o projeto fosse votado prioritariamente), Flávia Morais (PDT / GO) e Mauro Nazif (PSB / RO), que apresentaram argumentos refutando seus colegas. Tivemos ainda declarações de apoio dos deputados Walney Rocha (PTB/RJ), Silvio Costa (PTB/PE) e do autor do projeto José Luiz Penna (PV-SP), que esteve presente articulando o apoio dos demais deputados, e certamente deixamos uma impressão em todos os membros da comissão – o que facilitará os próximos passos desta empreitada.

No momento estamos todos trabalhando junto aos gabinetes dos deputados Efraim Filho, Penna e Roberto Santiago para que o texto receba as modificações necessárias e possa ser finalmente aprovado.

Aos colegas dos outros estados, agradecemos as manifestações de apoio por email e pelas redes sociais – o blog da Adegraf teve cerca de 3000 acessos desde que anunciada a votação do projeto.

Conheça o Projeto de Lei 
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=502823

Este é um momento oportuno para crescermos. Torne-se membro da Adegraf, ADG Brasil, ADP, ApDesign, Abedesign ou outras associações profissionais.

Convocamos os colegas para a segunda rodada desta votação:

Quarta-feira, dia 28 de março de 2012, a partir das 10h, na Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 12.

Abaixo, um registro da sessão:
http://www.youtube.com/watch?v=28NwYnIom8w&feature=youtu.be


Abs

Eduardo Meneses
Presidente da ADEGRAF